terça-feira, 26 de abril de 2011

Experimento da USP mostra que modelo agroecológico preserva bioma e reduz gastos agrícolas


Publicado em abril 12, 2011 por HC
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Experimento da USP reduz a incidência de pragas e o uso de agrotóxicos por meio da preservação ambiental
Experiência realizada em plantações de tomate num assentamento rural de São Paulo mostra que a preservação de Mata Atlântica diminui os custos da produção e reduz a incidência de pragas na cultura. Nos experimentos, a porção de mata conservada agiu como um regulador de pragas e, segundo o engenheiro agrônomo Fábio Leonardo Tomas, os custos de produção foram reduzidos em até 84%.
Tomas é autor da dissertação de mestrado A influência da biodiversidade florestal na ocorrência de insetos-praga e doenças em cultivos de tomate no município de Apiaí-SP, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba , que foi realizada com produtores das cidades de Ribeirão Branco, Guapiara e Apiaí, na região Sudeste do estado de São Paulo, que possui a maior produção de tomate de mesa do País. A área está localizada no Assentamento Rural do Incra “Luiz David de Macedo”. “O tomate é um dos cultivos mais suscetíveis a pragas. Nossos experimentos revelaram que a porção de Mata Atlântica conservada agiu como um regulador, dispensando o uso de agrotóxicos, que encarecem o produto final em até 70%”, explica o pesquisador.
O método desenvolvido por Tomas consiste em espalhar cultivos em clareiras de 25×25 metros abertas na Mata a cada 300 metros de floresta. Este recurso, denominado módulo experimental, aprensenta-se como substituto do desmatamento de toda cobertura natural do terreno.
“Isso é uma abordagem agroecológica e sustentável que respeita e se alia à floresta, trazendo benefícios econômicos e sociais para os agricultores”, comenta Fábio Leonardo, pesquisador que desenvolveu o estudo sob a orientação dos professores Fabio Poggiani e Paulo Yoshio Kageyama, ambos da Esalq-USP.
O modelo adotado nos módulos experimentais de Tomas baseiam-se no experimento que seu orientador Kageyama utilizou para o plantio de seringueiras no Acre, denominado Ilhas de Alta Produtividade. “O mesmo princípio das Ilhas de Alta Produtividade foi utilizado no projeto para tomate. Acreditamos que este método também seja válido para outras culturas. Porém mais testes e experimentos devem ser feitos para confirmar isto em campo”, afirma Tomas.
Os dados foram obtidos apor intermédio da comparação dos índices das plantações convencionais, que retiram toda a cobertura nativa da área e utilizam agrotóxicos, e os produtores dos assentamentos, testando o método experimental de Tomas. Os dados foram captados em cinco módulos experimentais no período de 2008 a 2010.
Experimento agroecológico: cultura de tomate
Agrotóxicos e custos
“Os produtores antigos da região diziam que antes dos desmatamentos não haviam tantas pragas”, relata Tomas. Com o aumento das pragas foi necessário aumentar o uso de agrotóxicos nas plantações. Devido ao uso intenso de agrotóxicos e outros venenos no combate às pragas, a região sustenta recordes de uso de agrotóxicos e de contaminação de trabalhadores por estes produtos.
Durante os dois anos de estudo, foram entrevistados cinco proprietários de cultivos convencionais de 15 mil pés em média. Cada fazenda possui um trabalhador para cada cinco mil pés cultivados, ou seja, possui ao menos três funicionários efetivos, além dos diaristas. A pesquisa indicou algo alarmante: em cada roçado ao menos três funcionários relataram eventos de intoxicação por elementos tóxicos.
Os agrotóxicos também são responsáveis pelo encarecimento do tomate que é comercializado. “Enquanto em um cultivo tradicional um pé de tomate custa cerca de R$5,00, um pé de tomate de uma plantação experimental custou apenas R$0,80”, cita Tomas. “Além disso, o mercado para produtos orgânicos, ou seja, sem agrotóxicos, é mais valorizado do que o mercado tradicional e gera mais lucro para o agricultor” completa.
Reportagem de Marcelo Pellegrini, da Agência USP de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 12/04/2011
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sábado, 9 de abril de 2011

Belo Monte: desmoralização pública e internacional do governo brasileiro, artigo de Telma Monteiro


Publicado em abril 7, 2011 por HC

De cima de sua arrogância e autoritarismo o governo está assistindo à própria desmoralização pública e internacional, pois sem máscaras ficou vulnerável.
[EcoDebate] No final de 2010 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu uma petição contra a usina de Belo Monte com três pedidos de Medidas Cautelares. Assinaram em apoio 34 organizações brasileiras.
A petição descreve as irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte e principalmente a ausência da consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas da bacia do Xingu. Os peticionários pediram que fosse suspenso imediatamente o processo de licenciamento, que fosse interrompida as atividades do Estado brasileiro ou de terceiros e que fossem respeitados os direitos humanos das pessoas e comunidades da região afetada.
O governo brasileiro se pronunciou, finalmente, em 17 de março. Ao que tudo indica (ainda não está disponível) as justificativas não foram convincentes e a CIDH emitiu uma Medida Cautelar em primeiro de abril. No documento, a comissão solicita ao Estado brasileiro que suspenda imediatamente o processo de licenciamento de Belo Monte e que cessem as intervenções no local até que sejam observadas quatro condições:
1. Cumprimento da obrigação de realizar consultas conforme a Convenção sobre Direitos Humanos;
2. Garantia de que sejam dadas informações acessíveis aos povos indígenas com tradução nos respectivos idiomas;
3. Adoção de medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas em isolamento voluntário, da bacia do Xingu;
4. Adoção de medidas vigorosas para prevenção de doenças e epidemias entre os povos indígenas, em decorrência da migração.
Essas quatro condições resumem os fatos que comprovam as violações dos direitos humanos por parte do governo e suas instituições no processo de licenciamento de Belo Monte. A Medida Cautelar da CIDH é um avanço importante na luta que a sociedade civil vem travando contra a implantação de projetos hidrelétricos na Amazônia.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e a presidente Dilma Rousseff têm ignorado sistematicamente tudo aquilo que foi produzido por especialistas, pesquisadores e organizações não governamentais ao longo dos últimos anos. Pareceres, análises que serviriam para esclarecer suas excelências sobre um projeto social e ambientalmente falido como o de Belo Monte. A Funai, Aneel, Ana, Epe seguem na mesma linha, acompanhados de perto pelas empresas estatais e privadas do setor elétrico que apostam na contrainformação.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) soltou uma nota lamentável que transforma indígenas em não indígenas e atribui a si o fato de o projeto de Belo Monte ter sido alterado para preservar as terras indígenas. É lamentável o displante de um órgão que tem o papel de defender os direitos dos povos indígenas vir a público para desqualificar uma comissão internacional criada exatamente para que a sociedade lançasse mão dela quando todos os caminhos tivessem sido barrados.
A sociedade tem assistido estarrecida à falta de justiça do judiciário brasileiro quando o assunto é uma das megaobras do PAC e de interesse exclusivo das empreiteiras. O governo em nota informou que a CIDH deveria aguardar que as instâncias jurídicas no Brasil fossem esgotadas, mas esqueceu que essas instâncias são dominadas pelo Estado brasileiro, com seu exército de advogados pagos a peso de ouro na Advocacia Geral da União (AGU). Esgotar as instâncias jurídicas nesse caso é certeza de não ter a priori o direito às decisões justas. É perder antecipadamente.
As decisões liminares contra Belo Monte, estão sendo desmontadas uma a uma pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região presidido pelo desembargador federal Olindo Menezes. Quaisquer que sejam os argumentos de defesa da AGU, eles são acatados pelo TRF1. O julgamento definitivo das onze ações que tramitam no judiciário, provavelmente, só acontecerá depois que Belo Monte já estiver pronta. Corroborando a justiça do fato consumado.
Outras manifestações igualmente lastimáveis se sucederam como a da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que considerou a decisão precipitada ou a do presidente do Senado, José Sarney, que se disse “perplexo” com a Medida Cautelar da CIDH. Perplexos, estamos todos nós diante de tantas provas incontestáveis vindas da sociedade, sobre os equívocos do projeto Belo Monte.
Em boa hora a OEA se manifestou, dando uma prova contundente de que a sociedade está certa. O governo e suas instituições juntos com seus vassalos de plantão e xenófobos estão atônitos e foram pegos desprevenidos. De cima de sua arrogância e autoritarismo estão assistindo à própria desmoralização pública e internacional, pois sem máscaras ficaram vulneráveis.
Para ler a petição à OEA, clique aqui
Para ler a Medida Cautelar da OEA, clique aqui
EcoDebate, 07/04/2011
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sábado, 2 de abril de 2011

Código Florestal: nova versão do relatório de Aldo Rebelo pode reduzir ainda mais proteção de áreas de preservação


Publicado em abril 1, 2011 por HC
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A nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal pode reduzir ainda mais a proteção de áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios e em volta de nascentes.
Segundo Rebelo, a pedido de representantes da agricultura familiar, as APPs poderão ser diminuídas em até 50%, além da redução já prevista na primeira versão do relatório. A legislação atual prevê que as APPs às margens de rios tenham pelo menos 30 metros de largura.
No texto, Rebelo sugeriu APPs de 15 metros para rios de 5 metros de largura, mas agora cogita exigir apenas 7,5 metros de área de proteção. “Esse é um pedido da agricultura familiar. Concordo e acho que pode ser estendido para outros produtores também. Mas o Ministério do Meio Ambiente não concorda, é um dos pontos que ainda estamos discutindo.”
O deputado também deve sugerir mudanças na proteção de nascentes nas pequenas propriedades. Segundo ele, a regra atual, que exige a preservação da vegetação nativa em toda área em um raio de 50 metros da nascente, inviabiliza a produção nas pequenas propriedades. “Cada nascente exige a preservação de quase um hectare. Em algumas regiões é comum ter várias nascentes próximas. Se tiver quatro ou cinco numa pequena propriedade, o dono não tem nem por onde andar, vai ficar devendo APP.”
Em julho do ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de Rebelo para alterar a legislação ambiental. Polêmico, o texto foi alvo de contestações de ambientalistas, da comunidade científica e de movimentos sociais ligados à área rural. No início de março, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu reabrir a discussão para que instituições enviassem sugestões ao relatório de Rebelo.
O prazo para contribuições termina na próxima semana. Segundo Rebelo, já há consenso sobre 90% do texto. “Há pontos localizados. Acho que temos um amplo acordo para preservar o meio ambiente e a produção agropecuária. O que não tiver acordo será levado para votação em plenário.”
Entre os pontos de divergência, além da redução de APPs de rios, está a simplificação da averbação da reserva legal (percentual mínimo de vegetação nativa a ser mantido em uma propriedade, que varia de 20% a 80%, dependendo do bioma).
Ao contrário das regras atuais e do que defende o governo, Rebelo diz que o registro não precisa ser feito em cartório e defende que a averbação seja apenas “declaratória”: o proprietário diz que mantém o percentual obrigatório de vegetação nativa, sem precisar comprovar com georreferenciamento. “Vai ser como o Imposto de Renda, que é declaratório. Não precisa ser feito em cartório. O proprietário vai declarar a reserva legal de boa-fé. É claro que caberá ao órgão ambiental avaliar se aceita ou não e checar.”
O deputado se reuniu ontem (31) com representantes dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e pretende entregar na próxima semana uma nova versão do relatório. A data da votação do texto tem que ser definida pelo presidente da Câmara, Marco Maia.
Rebelo recebeu hoje apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que preparou uma cartilha para tentar convencer os parlamentares que, sem as mudanças sugeridas por Rebelo, a produção agropecuária brasileira será inviabilizada. “Damos total respaldo ao relatório do Aldo. O texto está discutido, maduro e tem todas as condições de ser votado. Nossa meta é a preservação, queremos produzir com sustentabilidade e ter regras, mas que permitam aos agricultores trabalhar com segurança jurídica”, disse o presidente da entidade, Marcos Lopes de Freitas.
Rebelo disse que o apoio da OCB ajuda a democratizar a discussão sobre o Código Florestal, que, segundo ele, tem sido distorcida. “O debate está sendo pautado de maneira superficial e deformada, como se houvesse um embate entre os grandes produtores e os ambientalistas. Não é verdade que os grandes produtores sejam os únicos a querer mudanças na lei e não é verdade que todos os ambientalistas sejam contrários a qualquer alteração no código.”
Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 01/04/2011
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