Esta marcada para o próximo dia 29 de junho, às 13h30 a Sessão de julgamento da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Unidade Raja Gabaglia, do processo 1.0000.09.511423-7/000.
O relator do processo o desembargador Herbert Carneiro poderá condenar os envolvidos em um suposto esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os acusados ficaram conhecidos quando em 2008 a Policia Federal deflagrou a Operação Pasárgada, onde empresários, advogados e prefeitos começaram a ser investigador e alguns até foram presos pela PF.
Entre os acusado do suposto esquema está o Prefeito de Estiva, João Gualberto Rezende Júnior, caso ele seja condenado ficará impossibilidado de concorrer a cargos eletivos, uma vez que será condenado por um Colegiado de um Tribunal Superior, com isso Gualberto seria enquadrado na Lei de Ficha Limpa e ainda pode ser obrigado a devolver os valores desviados das contratações sem licitação,porém, cabe recurso.
O que foi a Operação Pasárgada (Minas Gerais)
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Entre os acusado do suposto esquema está o Prefeito de Estiva, João Gualberto Rezende Júnior, caso ele seja condenado ficará impossibilidado de concorrer a cargos eletivos, uma vez que será condenado por um Colegiado de um Tribunal Superior, com isso Gualberto seria enquadrado na Lei de Ficha Limpa e ainda pode ser obrigado a devolver os valores desviados das contratações sem licitação,porém, cabe recurso.
O que foi a Operação Pasárgada (Minas Gerais)
Teve por objetivo desarticular esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) envolvendo os municípios de Açucena, Águas Vermelhas, Almenara, Bocaiúva, Cachoeira da Prata, Cipotânea, Estiva, Itambacuri, Juiz de Fora, Minas Novas, Nova Belém, Patrocínio, Pedro Leopoldo, Ponte Nova, Rubim, Salto da Divisa, Santa Bárbara do Leste, Tapira, Timóteo, Vespasiano, Mateus Leme e Conselheiro Lafaiete, bem como Cansanção e Sobradinho no Estado da Bahia. Mediante contratação, pelos prefeitos, de um escritório de advocacia que oferecia vantagens a juizes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis e, depois, os honorários eram divididos com os prefeitos que os contratava.
Fonte:
http://www.cgu.gov.br/AreaAuditoriaFiscalizacao/AuditoriasEspeciais/2008.asp#pasargada 
Bom dia gostaria de esclarecer alguns pontos importantes desta noticia veiculada em seu blog..
ResponderExcluirPrimeiramente tenho a informar que o Junior (prefeito de Estiva) foi apenas investigado pela Policia federal (inquérito policial – operação passargada ) e o mesmo foi arquivado em relação ao Município de Estiva/MG há muito tempo .
Esta audiência marcada para hoje não é da operação passarguada, nem será para decidir qualquer condenação ou absolvição, será para o Juiz apenas receber ou não uma denuncia. Esta denuncia já foi investigada e arquivada pela Promotora da comarca e acredito que a denuncia não será recebida em relação a Estiva.
Sou assessor jurídico do município e posso te dar mais detalhes sobre a audiência de hoje (é só me procurar na prefeitura que te passam meu celular).
O Junior não foi denunciado na operação passargada, o município foi apenas investigado e o inquerito foi arquivado em relação a estiva. Fatos estes ocorridos no ano de 2008
wander
Muito bem Wander, como vc pode ver, temos a fonte de nossa notícia, e este espaço é exatamente pra isso, para que pessoas sejam informadas e que pessoas como vc possam esclarecer o que está acontecendo.
ResponderExcluirNão procurarei a prefeitura e nem vc pois as respostas de interesse popular desta administração só acontecem quando convém, mas este espaço está aberto à todos para esclarecimentos, seu comentário está postado e não omitiremos nenhuma informação como é caso da Prefeitura de Estiva!
Renan Andrade