Lista Brasileira de Resíduos sólidos

O Ibama publicou a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (Instrução Normativa Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2012), um importante instrumento que irá auxiliar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil.

Com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, era considerado essencial a padronização da linguagem e terminologias utilizadas no Brasil para a declaração de resíduos sólidos, principalmente com relação às informações prestadas ao Ibama junto ao Cadastro Técnico Federal.

Sem uma linguagem padronizada para a descrição dos resíduos sólidos, seria pouco provável tratar estatisticamente e comparativamente dados sobre a geração e destinação dos resíduos sólidos de diferentes empreendimentos e atividades, e pouco provável também seria agregar estes dados aos planos de gerenciamento dos municípios e estados brasileiros, que possuem realidades de geração e destinação de resíduos bastante distintas.

Com a Lista, o Ibama pavimenta também o caminho para a implementação do Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, que já estará disponível ao usuários do CTF no próximo ano.

Inspirada na Lista Européia de Resíduos Sólidos (Commission Decision 2000/532/EC), a Lista Brasileira utiliza a mesma estrutura de capítulos, subcapítulos e códigos daquela lista, tendo sido adaptadas as fontes geradoras e tipologias de resíduos à realidade brasileira.

A adoção da Lista também facilitará o intercâmbio de informações no âmbito da Convenção de Basileia que dispõe sobre a movimentação transfronteiriça de resíduos sólidos (exportação, importação e trânsito). Será possível, apenas a partir do código do resíduo, classificar o processo que lhe deu origem e saber se ele contém elementos e contaminantes perigosos.

A Lista Brasileira de Resíduos Sólidos pode ser encontrada no endereço da Imprensa Oficial, no link:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=20/12/2012&jornal=1&pagina=200&totalArquivos=324

Fonte: Ibama

EcoDebate, 03/01/2013

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As commodities são as maiores sugadoras de água doce do mundo. País precisa cobrar a água que exporta

Em um cenário de guerras e disputas por recursos hídricos, o Brasil, que detém 12% da água potável do mundo, pode assumir um papel estratégico, segundo especialistas ouvidos pelo Estado de S.Paulo, 20-03-2008. Isso deve ocorrer basicamente pela relação entre água e agricultura.

Num futuro de escassez de água e de alimentos, como o previsto pelos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) no ano passado, aproveitar essa vantagem comparativa passa pela capacidade de o País manter e ampliar a produção e exportação de alimentos. “E de cobrar pela água virtual contida nesses produtos”, diz o economista Gilberto Dupas, presidente do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais.

Para produzir 1 quilo de soja são necessários cerca de 1.500 litros de água, 1 kg de cana para a produção de etanol consome 600 l.

“Hoje as commodities são as maiores sugadoras de água doce do mundo”, afirma Dupas. “Elas arrancam a água dos países pobres e levam para os ricos sem que isso seja contado no preço. O Brasil precisa se articular com outros países produtores para decidir como vai cobrar por isso. É de se esperar que no futuro o processo seja semelhante ao que ocorre com as reservas de petróleo e seja incluído nas commodities o preço da escassez futura de água.”

Mas, antes disso, diz Dupas, o País precisa zelar pela conservação dessa água. Contaminação dos mananciais, desperdício (hoje ocorre em média perda de 45% na distribuição de água nas capitais brasileiras) e consumo excessivo são algumas ameaças. Isso sem contar o desmatamento da Amazônia, que pode afetar as chuvas no Sudeste.

“O Brasil, excetuando partes do Nordeste, é abundante em todo o ciclo da água: na atmosfera, nas águas superficiais e nas subterrâneas. Mas precisa saber aproveitar essas vantagens como recurso estratégico”, concorda o hidrólogo José Galizia Tundisi, do Instituto Internacional de Ecologia. “Para assegurar a produção agrícola, e evidentemente o abastecimento público, é preciso manter água de boa qualidade. E aí caímos na falta de tratamento de esgoto. Isso deteriora a qualidade da água, diminui a reserva e aumenta os custos de tratamento.”

“Para se manter em vantagem, o Brasil tem de cuidar do desperdício, aproveitar a água das chuvas e remanejar a agricultura para locais com dotação hídrica, em uma espécie de política de zoneamento ecológico”, diz Ignacy Sachs, economista polonês (ou “ecossocioeconomista”, como ele é chamado) radicado na França. Ele propõe uma “revolução azul”, com incentivo à aqüicultura. “Em relação aos recursos da água, ainda vivemos como caçadores-coletores, sem muita estratégia e de forma insustentável. Fizemos no passado um salto fundamental com a agricultura, mas engatinhamos na criação dos recursos aquáticos. Áreas como a Amazônia têm vocação para a aqüicultura, e os peixes podem com o tempo substituir a carne, já que a pecuária extensiva tende a causar cada vez mais problemas.”

(www.ecodebate.com.br) matéria do O Estado de S.Paulo, publicada pelo IHU On-line, 20/03/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

“O PMDB ESTIVENSE ACABA DE CAVAR SUA COVA”

Por Renan Andrade*

  Foi ouvindo esta frase de um antigo militante do partido que resolvo fazer esta reflexão.

  Ontem dia 24/06/12, foi o dia da convenção dos partidos da base aliada da atual gestão da cidade de Estiva, onde seus dirigentes e filiados decidiram quem seriam os candidatos a prefeito/vice e vereadores do município para o mandato de 2013/2016.
            Ouvindo a frase que dá título a este texto, comecei a refletir o quanto verdadeira ela pode ser, por se tratar de uma aliança instável sem muita chance de futuro, bom, vamos aos fatos:
           O atual prefeito Sr. “Junior” nunca foi PMDBista, o fez por questão de conveniência quando este estava sucumbindo, tendo perdido algumas eleições que deixara este partido enfraquecido. Seu nome foi forjado pelo então candidato derrotado nas eleições anteriores “Toninho do posto” que fez das tripas o coração para que o partido e as ideias não morressem e então depois do esforço, dedicação e a vitória nas urnas alcançadas, foi chutado para escanteio pelo então prefeito e seus novos aliados, pois não convinha ter alguém que defendesse o partido com unhas e dentes se algo de “estranho” viesse a acontecer dentro deste mandato, e isso aconteceu com a maioria dos militantes mais antigos e honestos.
          O atual candidato a prefeito pela situação é o Sr. “Dito da Caixa” que foi companheiro de estrada nestes 8 anos de mandato como vice-prefeito, é a bola da vez do partido, partido este que fez uma péssima escolha para composição da vice liderança o Sr. “Zé cascalho”. O sr. “Zé Cascalho” nasceu (politicamente) fazendo oposição a atual administração, sempre militou contra o PMDB e aliados, foi companheiro de campanha do Dr. Agenício, Luiz do Maíco, foi fruto da união de seu partido (PTB) com os da atual oposição, este ano “virou a casaca” e correu para seu novo amor (de malandro), o PMDB; aí então começa-se a cavar a cova para o sepultamento de um grande grupo político da cidade.
          O PTB do Zé cascalho, é orquestrado pelo Sr. José Maria de Andrade, lembram? Ex prefeito pelo PMDB que foi processado atualmente pela prefeitura por danos aos cofres públicos; não se enganem em pensar que quem fez o conchavo político foi o próprio “Zé cascalho” este só obedece aos comandos do Sr. José Maria, que por sua vez fez o conchavo com que interesse? Também não sei, mas é no mínimo estranho. O que vale discutir é que com tantos nomes bons dentro do partido e da base aliada como, por exemplo, dos Vereadores Marcelo, Vandão, Edi, Edinho, dentro da atual gestão, como Ailton da Fazenda Velha, para que fazer uma aliança tão perigosa como esta? Será que os militantes da própria base não servem? Pelo jeito não!  Seria o começo de uma forma de exclusão como aconteceu anteriormente com os militantes mais antigos? Acredito que uma exclusão pelo menos dos nomes mais “ameaçadores” (no sentido que teriam tendências de crescimento) politicamente já está acontecendo, porém estes continuam a obedecer a mão pesada e ameaçadora de quem MANDA hoje!

Bom, o que dá pra enxergar é que se o Dito ganha as eleições, ele não conseguirá fazer uma boa gestão, por conta da pressão que virá do Sr, José Maria de um lado, que irá cobrar ostensivamente seu apoio de qualquer forma, e de outro a do atual prefeito Junior, que nunca foi PMDBista, porém tem atritos fortíssimos com o Sr. José Maria e apesar de ter feito uma péssima administração, manterá forte influencia sobre o atual vice, como manteve todo este tempo. Se não ganhar as eleições o partido entrará em crise profunda, pois precisarão de uma reestruturação muito forte, que custará muito politicamente.
A sorte está lançada, boa sorte a todos!

*Militante socioambientalista

Água, uso e conflitos

Por Renan Andrade*

A água é elemento vital desde as mais remotas civilizações. A grande maioria dos povoados, cidades, e outros tipos de aglomerações se deram em torno de rios, ou lagos, mostrando que este bem é de fundamental importância desde os tempos passados.

À água é indispensável para todas as atividades que o ser humano venha a desenvolver, os animais se beneficiam desse bem juntamente com as plantas porém vale lembrar que este é um bem finito, ou seja, a má utilização deste recurso importantíssimo que legisla a vida do planeta e dos que dele dependem, pode trazer trágicas conseqüências para todos.

Muitos movimentos vem denunciando práticas abusivas sobre a água, que sofre cada vez mais com a pressão de sua mercantilização, inoperância dos governos e falta de consciência da nossa geração, perdendo cada vez mais sua qualidade, o que acaba não satisfazendo as exigências, principalmente de saúde pública. A água deve manter sua qualidade para manutenção da vida na terra, prejudicar sua qualidade significa prejudicar as nossas próprias vidas, como no caso de Carapicuíba onde o governo do estado de São Paulo mandou jogar a lama das obras de limpeza do rio Tietê, prejudicando todas as formas de uso da água, contaminando peixes pessoas economia (turismo) e o ambiente.

Existem casos gritantes como em Lambari – MG, que se situa no circuito das águas e ainda permanece com a “belíssima” modalidade de lixões, deixando com que todo chorume ali gerado pela decomposição do lixo percole pelos lençóis freáticos, rios e lagos da cidade; a Nestlê, empresa multinacional, tem explorado descontroladamente águas em São Lorenço, também no circuito e hoje financiando campanhas de deputados na região; não é sem motivos que a família Bush tem adquirido muitas terras com nascentes no sul do país, justamente para capitalizar tudo o que vem da natureza e depois legitimar isso em mega eventos como no caso da Rio +20, encontro que acontecerá no próximo mês onde governos e entidades que se dizem representantes da sociedade tratarão de estabelecer regras para a “Economia Verde” conceito moribundo, uma vez que já foi apropriado pelo capital perdendo assim seu sentido original.

Tudo isso e mais um pouco é prova de como vem se dando o processo de desenvolvimento proposto pelo sistema capitalista exploratório, que se encontra numa de suas piores crises. Grupos que representam os interesses de poucos estão de olho e quase com as mãos nos recursos estratégicos à vida que ainda existe no planeta, mas podemos dar outro rumo pra situação, se nós, povos do hemisfério sul e principalmente da América latina onde se concentram as maiores riquezas destes recursos, exigirem maior controle social destas riquezas, libertando-se de toda forma de exploração dos países do hemisfério norte.

Precisamos nos organizar como estudantes, sindicatos, associações, ONGs, e toda forma de movimentos sociais, para exigir mais justiça social e ambiental, revertendo todo o processo de legitimação deste padrão clássico de desenvolvimento que se diz verde pelo capital. A água e outros bens preciosos devem servir para satisfazer a necessidade de todos os seres da terra e não ostentar a luxúria de alguns sádicos pobres de espírito.

“Os problemas do mundo não podem ser resolvidos por céticos ou cínicos cujo os horizontes são limitados por realidades óbvias.

“Precisamos de homens e mulheres que consigam sonhar com coisas que nunca existiram”

*Militante socio-ambientalista

Qual a vida útil de  um  caminhão?

Em Estiva eles duram menos de seis anos!

Os dois Mercedes Benz, ano 2006

                  A Prefeitura de Estiva/MG no próximo dia 16 de março, às 09h00,no Clube Literário,  realizara pela segunda vez um leilão de dois caminhões Mercedes Benz, ano 2006, ambos avaliados em  R$ 60 mil cada e um veiculo Gol City, ano 2005. 

                  Os dois caminhões já foram levados a leilão anteriormente, mas, não foram arrematados, talvez pelo estado que se encontram ninguém quis dar o lance mínimo e arrematar os veículos que são novos apenas pelo ano de fabricação, afinal, eles tem apenas 6 anos, idade relativamente pequena para um veiculo que é projetado para durar mais de 20 anos tranquilamente.        

                           Os dois caminhões foram doados ao Município em 2006 pelo Governo de Minas Gerais, eles faziam parte de um programa chamado de “Máquinas para o Desenvolvimento”, a entrega ocorreu em Varginha/MG. Na época o Sr. Prefeito fez questão de entrar na cidade dirigindo e exibindo um deles, pessoas ligadas a administração soltaram fogos de artificio, afinal, era uma grande conquista para o Município, estes veículos iriam ajudar a cuidar de nossas estradas.  

  

  

            O tal leilão é o caminho correto para se desfazer dos veículos, mas, o que me chama atenção e deixa triste e ver e saber que um veiculo com pouco mais de 5 anos de uso acabou literalmente. O que será que aconteceu com eles, será muito serviço ou falta de cuidado? 

        

                        Não estou aqui procurando culpados, mas, qual a função do Secretário de Transporte? Ele deviam ajudar a zelar e cobrar mais cuidado responsabilidade com o uso dos veículos! 

              Mesmo sendo triste e lamentável,  o atual (des) governo conseguiu mais uma façanha, (mais uma façanha as avessas é claro!), conseguiram destruir dois caminhões, outras cidades da região que também receberam os mesmo modelos de caminhões e ainda tem os veículos em bom estado  e em pleno funcionamento! 

 

          

                Leiloar os caminhões é apenas mais uma prova concreta da falta de respeito com o dinheiro dos nossos impostos, o estado dos veículos como podem ser observados nas fotos é reflexo da falta de capacidade administrativa e de planejamento da gestão Gualberto! 

            Espero que neste leilão eles sejam vendidos e que o recurso seja aplicado na compra de novos veículos, mas, se for pra não cuidar acho melhor nem comprar!

Autor Guilherme Abraão

P.S....


Tenho conversado com muitas pessoas, várias reclamam que as máquinas da Prefeitura trabalham nos fins de semana em áreas particulares, o que me estranha é que isto sempre aconteceu em Estiva ou estou errado, será que nas gestões passada isso também não acontecia? Um erro na justifica outro, porém, é fácil falar de outro porco!

Outro ponto que me chama atenção, é que nas gestões passadas, faltava máquinas e recursos, e tínhamos as mesmas estradas em extensão, hoje, temos dezenas de maquinas modernas capazes de dar manutenção e manter as estradas rurais e os acessos as plantações em ótimo estado de conservação, entretanto, o que falta infelizmente é planejamento!

Por favor, mais cuidado com nosso dinheiro

Por Guilherme Abraão

                   A maior festa popular do país já começou em várias partes do Brasil, com ela a alegria das músicas e dos foliões invade os quatro cantos do país. Seja através dos blocos, das escolas de samba, de grupos de amigos ao com a família todos vão aos clubes, as ruas, nos sambódromos e as praças para se divertir ou aproveitar o feriado para descansar, bem, também (muitos) tem aqueles que querem apenas “encher a cara” e esquecer os problemas.

                  Em Estiva/MG o carnaval começa apenas no sábado, dia 18, com o show da banda MIX, o tradicional bloco das Peruas sai às ruas na segunda feira, dia 20, abaixo esta a programação completa dos outros dias.

     Programação completa do Carnaval  de Estiva/MG 20012

               Muitos tem saudades da Turma do Funil, do Bloco do Vitinho e do carnaval alegre que um dia existiu em nossa cidade, ao longo dos anos por falta de apoio e incentivo o carnaval da cidade enfraqueceu e a cada ano esta pior! O contrário aconteceu em outras cidades da região com Extrema, Lambari e Bueno Brandão que investem no carnaval, afinal, apoiar o evento é uma forma de trazer turistas e divisas financeiras para cidade.

Praça da Matriz enfeitada

                                  Os novos enfeitos do carnaval 2012

         Bem, mas, o que me faz organizar estas ideias neste texto é justamente a falta de planejamento e sobre tudo o desrespeito com o dinheiro público. Há alguns anos, a Prefeitura de Estiva adquiriu dezenas de enfeites, eram as grandes e bonitas máscaras que enfeitaram a Praça Matriz e a entrada da cidade.

Enfeites apenas na Avenida Prefeito Gabriel Rosa

        Mas, por que neste ano a Prefeitura comprou novamente outros enfeites, dessa vez mais simples, que foram colocados a poucos dias do carnaval? Por que não reutilizaram aqueles que já existiam e tampouco ampliaram os locais enfeitados?

 

Aqui estão as máscaras

                  Os responsáveis devem ter seus argumentos, porém, infelizmente a falta de planejamento e desrespeito com o dinheiro público fez com que dezenas de máscaras fossem abandonadas em uma sala do Clube Recreativo de Estiva, lá estão apodrecendo com o calor e a humidade do local, muitas estão quebradas, infelizmente poucas ainda poderão ser utilizadas novamente.

                         As belas e coloridas máscaras apodrecendo

                A Prefeitura tem todo direito e até mesmo o dever de comprar mais enfeites desde que cuidasse dos existentes, se tivesse armazenado corretamente poderiam ser utilizados e até mesmo enfeitado outros locais da cidade.

                 Mas, por que tanto despreparo para algo tão simples, é pedir muito ou falta capacidade para cuidar melhor das coisas públicas?  

     Será que vão guardar os novos enfeites juntos com estas máscaras?

                Infelizmente, algumas pessoas preferem gastar nosso dinheiro a poupar para investir em outras áreas, este é apenas mais um gasto desnecessário da atual administração, nestes quase 8 anos de (des)governo tivemos inúmeros exemplos de desrespeito com o dinheiro público, tais como a patrulha agrícola, o barracão do produtor, os mais de 12 ônibus velhos comprados,  as festas do morango sem prestação de contas a população, o assaltamento de ruas e o abandono de bairros e das estradas rurais, bem, paro por aqui, senão vai faltar espaço!

                       E assim, lamentavelmente, desejo a todos e todas um alegre carnaval e ficam as esperanças que dessa vez os enfeiteis sejam guardados em locais adequados e que eles possam ser utilizados novamente em outros carnavais e quem sabe recuperar algumas máscaras que estão apodrecendo no Clube. 

Nossa patrulha agrícola

Por Guilherme Abraão 

                Em uma cidade como Estiva/MG, onde a base econômica advém da lida da terra, sendo praticada maciçamente por pequenos agricultores que retiram da terra o sustento da família,  em grande parte através do cultivo do morango. Esses homens e mulheres constroem diariamente nosso Município, faça sol ou chuva eles estão na “roça” garantindo a circulação de divisas financeiras que movimentam nossa economia.  E em contra partida, o que eles recebem das autoridades locais, em especial da Prefeitura Municipal?

              Nossos agricultores não podem reclamar, afinal, todos têm boas estradas, elas recebem manutenção em todas as épocas dos anos, nossas pontes são seguras, as entradas das casas e das lavouras de nossos agricultores são constantemente  melhoradas, com tudo isso fica fácil escoar a safra (principalmente nos períodos de chuva), dessa maneira a produção é barateada e os lucros aumentam em toda cadeia produtiva do morango!  

            Os agricultores não precisam pedir nada afinal temos uma secretaria de agricultura e meio ambiente, ela está bem estruturada, possui técnicos e profissionais capacitados, também existem politicas públicas que ajudam a fortalecem a principal fonte de renda local, por fim todos os agricultores que precisam podem utilizar nossa patrulha agrícola que esta em pleno funcionamento há anos! 

              Os parágrafos  acima  não condizem em nada com a realidade da agricultura local, é apenas uma triste ficção da realidade vivida por nossos agricultores, afinal, não temos quase nada do que está  escrito acima. E a cada eleição as promessas se renovam e o povo iludido vota em políticos descompromissados e que não elencam a agricultura como prioridade de governo, seus planos e palavras ficam apenas no papel.

             

                 Toda esta situação é uma tremenda contradição, afinal, nossa maior/principal fonte de renda vem da agricultura e, a estruturação deste setor seria algo natural e basilar dentro de uma administração pública, uma vez que nossa vocação  econômica é a agricultura, no entanto, isso não acontece em Estiva/MG!

           

            Bem, poderia escrever aqui sobre os vários pontos que citei no segundo paragrafo acima, porém, vou me ater ao último ponto: patrulha agrícola. Todos sabem que a Prefeitura de Estiva/MG possui um trator e equipamentos como: colheitadeira, plantadeira, arado etc...Estes equipamento foram adquiridos no governo do então prefeito Agênicio de Oliveira (1997/2000).  Desde de então, passaram pela prefeitura o prefeito Luiz do Maíco (2001/2004) e o atual prefeito João Gualberto(2005/2012), nenhum deles implementou efetivamente a patrulha agrícola.

A patrulha poderia ajudar muito nossos agricultores, principalmente os pequenos, eles iriam deixar de gastar com certos serviços que seriam realizados pela patrulha agrícola, inúmeros seriam os benefícios e ao fim a agricultura local seria fortalecida!

 

           

                 O atual prefeito prometeu em campanha que iria comprar mais veículos para aumentar a frota da patrulha agrícola, tampouco, foi capaz de colocar em funcionamento a patrulha existente, quiçá adquirir novos veículos. O veiculo trator sempre foi utilizado para fazer serviços que não tem relação com seu objetivo final. Agora, o que mais revolta e entristece é que os outros equipamentos foram abandonados, alguns tiveram partes furtadas, afinal, o Prefeito Gualberto foi incapaz de cumprir suas palavras, talvez, diante da falta de planejamento(...).

Sabemos e reconhecemos que a administração municipal tem muitas limitações e dificuldades, mas, afinal, por que, ao longo destes 8 anos, algo tão essencial em uma cidade agrícola como a nossa, não foi materializada, será que não precisamos de um departamento ou secretaria para cuidar deste setor tão importante, foram dois mandatos, e neste tempo faltou competência para resolver este gargalo! O que será que faltou: tempo, vontade ou a agricultura não era sua prioridade?

              Depois de tantos questionamentos e revolta diante de mais um desrespeito com a coisa pública praticados pelo atual (des)governo, e para quem é como São Tomé, ficam as imagens que foram feitas no fundo do Estádio Municipal nos primeiros dias do ano de 2012 é só ir lá e conferir.

           Por fim, afirmo que abandonar e deixar seus equipamentos apodrecer no tempo como estão é pior do que não implementar efetivamente a patrulha agrícola, e parafraseando uma amiga; tudo isso é uma tremenda lástima!

*Guilherme Abraão, é  eleitor estivense, ambientalista, estudante universitário do curso de direito da PUC Campinas/SP.

P.S

Tenho acompanhado a assunto há anos, em 2010 fiz algumas fotos, quando voltei no começo de 2012, não encontrei alguns implementos, tais com: a rotativa, a lâmina, a distribuidora de calcário, o guincho e a grade niveladora, onde será que eles foram parar? Será que estão bem guardados em outro local ou estão sendo usados por consanguíneos?